Manaus | 7 de Novembro de 2019 (Quinta-feira)
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidania para o Ministério do Turismo. A mudança foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).
O texto foi assinado além do presidente, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira, ministro Marcelo Álvaro Antônio, ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A secretaria foi criada pelo atual governo para substituir o extinto Ministério da Cultura. Agora, a secretaria fica sob o comando do ministro Marcelo Álvaro Antônio. Além dessa, outras seis também foram transferidas.
De acordo com o decreto, fica sob responsabilidade do Ministério do Turismo, as competências de política nacional de cultura, de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, de regulação dos direitos autorais, de assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Apoio ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, garantindo a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, o desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural.
Além da formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor de museus.
Foto:Isac Nóbrega/PR.
Fonte: Exame/ Metrópoles.
