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Justiça | José de Abreu deverá apagar postagens em que acusa PSDB de roubo

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O ator José de Abreu, 73, terá que excluir do seu perfil oficial no Twitter postagens consideradas ofensivas ao PSDB, segundo decisão do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Nos tuítes, de dezembro de 2019, Abreu diz que o “PSDB rouba há mais de 30 anos e tudo bem”. Além disso, ele escreve que João Doria, governador de São Paulo tucano, é “podre também”.

Segundo o magistrado, o ator “extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação de pensamento e opinião”.

O desembargador diz que a liberdade de opinião “não pode ser exercida de forma irresponsável, sob pena de ocorrer o exercício arbitrário da justiça com as próprias mãos, o que é intolerável num estado democrático de direito”.

Na decisão, Ferreira Alves escreve também que José de Abreu “acusa explicitamente” o PSDB de roubo, “o que configuraria crime de calúnia, sem sequer mencionar quais fatos ensejariam tal conclusão.”

A liminar para a exclusão dos tuítes acolhe recurso do PSDB contra decisão de primeira instância, que tinha negado o pedido do partido.

O desembargador afirma que levou em conta para a decisão a relevância do perfil de José de Abreu, com “milhares de seguidores”. O ator tem no Twitter 428 mil seguidores.

A reportagem não conseguiu contato com José de Abreu até a conclusão deste texto.

Foto: REPRODUÇÃO/TV GLOBO.

Fonte: FOLHAPRESS.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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