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Pandemia | Bolsonaro beneficia Amazonas ao decretar que produção de gás é essencial à população

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Manaus | 28 de Março de 2020 (Sábado)

O presidente Jair Bolsonaro decretou que os serviços ligados a produção de gás são essenciais à população e devem ser mantidos durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia. A medida vai beneficiar Estados onde há exploração de gás, como o Amazonas, Rio de Janeiro e Alagoas, e possibilitar que as empresas ligadas ao setor possam manter empregos neste período.

Bolsonaro atualizou a lista de serviços essenciais à população e incluiu a “Produção, Transporte e Distribuição de Gás” na Relação de Serviços Públicos e Atividades Essenciais à população. A informação consta no decreto nº 10/2020 publicado no Diário Oficial da União no último dia 26 de março.

No Amazonas, por exemplo – Estado que possui 50% de todas as reservas brasileiras de gás em terra – a mudança vai permitir que empresas, como a Petrobrás e a Eneva, mantenham suas atividades e os empregos que ela gera.

Com o decreto, as operações que envolvem o gasoduto Urucu-Coari-Manaus – que tem capacidade para transportar 5,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia – também deverão ser mantidas. As atividades de exploração da Eneva no município de Silves também deverão permanecer como serviço essencial.

Representantes do Amazonas viram no decreto o esforço do Governo Federal para evitar prejuízos à economia brasileira. “Neste momento em que a economia mundial está sendo afetada pela pandemia, é importante que serviços essenciais e os empregos sejam mantidos e que a moeda continue circulando”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto.

Energia Elétrica
O decreto também contempla a produção de petróleo e a geração e distribuição de energia elétrica para assegurar que a população não fique desabastecida.

Outras atividades
Entre as atividades contempladas pelo decreto também estão as ligadas à saúde, segurança, pesquisas científicas, atividades judiciais e religiosas de qualquer natureza, obedecidas as devidas determinações do Ministério da Saúde.

Foto: PR/Isac Nóbrega.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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