Manaus | 27 de abril, 2020 | Segunda-feira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teme uma enxurrada de processos contra a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No fim de semana, Bolsonaro decidiu se antecipar a eventuais ações judiciais.

Segundo assessores palacianos, auxiliares do presidente fizeram consultas informais a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o risco de a indicação ser barrada.

Ramagem é próximo da família Bolsonaro e amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho 02 do presidente.
Carlos é investigado pela PF, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo no sábado (25), como um dos articuladores de um esquema criminoso para espalhar fake news. Bolsonaro quer Ramagem à frente da corporação que apura a conduta do próprio filho.

Atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Ramagem foi chefe da segurança de Bolsonaro em 2018, então candidato à Presidência da República, quando se aproximou de Carlos.

Neste domingo (26), o presidente respondeu a uma seguidora nas redes sociais que questionou a relação de amizade de Ramagem com os filhos. “E daí? Antes de conhecer meus filhos eu conheci o Ramagem. Por isso, deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, escreveu Bolsonaro.

Em reunião com aliados e auxiliares neste domingo, o presidente avisou que nomeará nesta segunda-feira (27) outro amigo da família para um cargo-chave do governo. Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, substituirá Sergio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ramagem ficará subordinado a Oliveira, que foi chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além de padrinho de casamento do filho 03 do presidente. Oliveira é formado em direito e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.

O pai do ministro, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.

Em relação a Ramagem, o governo recebeu sinalização positiva do STF. Bolsonaro reafirmou a aliados que não pretende desistir da nomeação do amigo do filho.

Integrantes do Supremo ponderam, no entanto, que a relatoria de um questionamento da nomeação seria sorteada. Se cair com um ministro não tão simpático ao governo, o Planalto pode vir a sofrer um revés na corte.

Na visão de ministros ouvidos reservadamente pela reportagem, não há impedimento legal para o diretor da Abin assumir o cargo. Integrantes da corte lembram, no entanto, que o histórico recente do Supremo demonstra que o cenário político também é levado em consideração em decisões desta natureza.

Quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Casa Civil, por exemplo, o petista não tinha sido nem denunciado pelo Ministério Público ainda. Em tese, Lula preenchia os requisitos constitucionais para a função: brasileiro, mais de 21 anos e não tinha até então os direitos políticos cassados –mas foi barrado.

Hoje, a maioria dos ministros diz acreditar que não há motivos para movimento semelhante. Outros mecanismos, afirmam, podem ser usados para assegurar a autonomia da PF.

Um exemplo isso é a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar à corporação que mantenha à frente dos casos os delegados das investigações sobre atos pró-golpe militar e que apuram notícias falsas contra o STF. Esse recado foi passado, inclusive, por ministros do Supremo a integrantes do governo.

Apesar da sinalização positiva ao nome de Ramagem, o receio de contestações judiciais é real. Segundo assessores palacianos, Bolsonaro acionou neste fim de semana o advogado-geral da União, André Mendonça, para já deixar pronta uma defesa.

Isso porque o próprio presidente tem afirmado, em conversas reservadas, que não desistirá da indicação do amigo depois de já ter pago um preço alto para viabilizá-la: a demissão de Moro, ex-juiz da Lava Jato e até então o ministro mais popular do governo.

Moro anunciou na última sexta-feira (24) que deixaria o cargo por causa da tentativa de interferência política de Bolsonaro na PF. Ele disse que o presidente queria um diretor-geral da PF que o informasse sobre investigações e relatórios de inteligência.

Bolsonaro disse em rede social na noite deste domingo: “Uma coisa é pedir informações sobre inquéritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa ter acesso a conhecimento de inteligência produzido nos termos da lei (o que sempre me foi sonegado)”.

A nomeação de Ramagem foi uma das condições estabelecidas por Bolsonaro para a escolha de Oliveira para o comando da Justiça.
Para substituir Oliveira na Secretaria-Geral da Presidência, o presidente disse que nomeará o almirante Flavio Rocha. Para a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), também comandada por Oliveira, está em dúvida entre a tesoureira da Aliança pelo Brasil, a advogada Karina Kufa, e o chefe de gabinete da Presidência, Pedro de Sousa.

Bolsonaro tem lembrado a deputados bolsonaristas que Ramagem contempla a única condição legal para assumir a função: o diretor da Abin é delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.

Desde o início do mandato, o presidente já pretendia indicar o amigo para comandar a PF. Com a resistência de Moro, ele o nomeou para o posto na agência de inteligência.

Além da proximidade com Carlos, o diretor da Abin ainda pode enfrentar outro foco de resistência. A esposa dele, a procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, foi acusada, no passado, de se beneficiar de erro jurídico do governo para ter o direito a R$ 660 mil do estado de Roraima.

Fonte : Folha de São Paulo