Manaus | 4 de maio, 2020 | Segunda-feira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (4) votar o texto de socorro a estados e municípios aprovado no Senado para garantir que os entes federados tenham recursos já na primeira quinzena de maio.

O pacote aprovado no sábado (2) pelos senadores prevê em torno de R$ 120 bilhões de socorro a estados e municípios para enfrentar a crise do novo coronavírus.

Desse valor, R$ 60 bilhões seriam repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos para recompor perdas de arrecadação com ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal).

Nesta segunda, antes do início da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do orçamento de guerra, Maia afirmou ser necessário aprovar rapidamente o texto do Senado para garantir os recursos aos entes federados já na primeira quinzena de maio.

Segundo ele, o projeto aprovado no Senado avançou em relação ao que propunha o governo, que “não queria dar nem R$ 1 a estados e municípios.”

“O Senado conseguiu mostrar ao governo que, de fato, há necessidade desses recursos. Os recursos em quatro meses são um valor muito parecido com o que a gente tinha proposto em seis meses, baseado em queda de arrecadação de ICMS e ISS”, ressaltou.

Maia afirmou que a maioria dos líderes defende a manutenção do texto aprovado pela outra Casa.

“Se nós mudarmos, volta para o Senado. Se nós mudarmos a origem, a iniciativa do projeto, para ter origem novamente da Câmara, o Senado vai segurar. Esse ping-pong não interessa à sociedade, não devemos ter conflito entre Câmara e Senado e nunca teremos”, disse.
“Nós devemos votar o texto do Senado e pedir ao presidente da República que sancione a matéria o mais rápido possível.”

O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.

Maia também criticou novamente a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas manifestações realizadas neste domingo (3).

“Já me manifestei sobre esse tema, todos sabem minha posição sobre esse tema. Primeiro, eventos com aglomeração e, segundo, em relação aos ataques dessas manifestações ao STF [Supremo Tribunal Federal] e ao Congresso”, disse.

“Acho que não ajudam e estimulam conflitos que não deveriam ser estimulados em momento nenhum, principalmente no momento de uma pandemia em que o Brasil já tem mais de 7.000 mortos.”

Para o deputado, toda vez que Bolsonaro estimula um ato desses, “com poucas pessoas com máscara e muita aproximação entre elas”, ele dá uma “sinalização errada num momento em que a pandemia está crescendo e vai continuar crescendo nas cidades brasileiras.”