Manaus | 17 de junho, 2020 | Quarta-feira

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o ministro Abraham Weintraub (Educação) do inquérito das fake news.

Por meio de votação virtual, os ministros rejeitaram o pedido de habeas corpus ajuizado pelo ministro André Mendonça (Justiça) em favor de Weintraub.

Desde segunda (15), a corte havia chegado à maioria -de seis votos- pela rejeição do HC.

Votaram pela manutenção de Weintraub no inquérito os ministros Edson Fachin (relator), Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Ricardo Lewandoski. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou de forma contrária.

Já Alexandre de Moraes não votou por ter se declarado impedido, já que é o relator do inquérito das fake news.

Mendonça apresentou o HC no dia 28 de maio. Ele pediu que Weintraub fosse excluído do inquérito das fake news e não tivesse de depor à Polícia Federal.

Segundo Fachin, relator do pedido de Mendonça, é que não cabe HC contra a decisão de um ministro –no caso Moraes. Ele é o relator do inquérito que investiga ataques ao STF.

“Esta corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro-relator, de turma ou do próprio tribunal pleno”, escreveu Fachin, ao citar uma decisão em HC de relatoria de Lewandowski.

“Não se desconsidera que a parte impetrante alega flagrante ilegalidade. Contudo, o HC não é via recursal.”

A formação da maioria, cujo julgamento virtual se encerra na sexta-feira (19), é mais um capítulo da briga entre Weintraub e o STF.

Foto: Folha