Manaus | 18 de junho, 2020 | Quinta-feira

Cerca de 60% dos gastos realizados pelo MEC (Ministério da Educação) até o abril deste ano referem-se a compromissos assumidos no ano passado, mas que não haviam sido executados.

O quadro revela acentuada ineficiência de gestão do ministro Abraham Weintraub: boa parte do dinheiro federal previsto para 2019 não chegou de fato às escolas ou políticas públicas.

Os dados são de relatório da execução orçamentária do MEC, elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação. O estudo analisa o acumulado até abril, com base nas informações oficiais do governo federal.

A situação mais grave é no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável por transferências de dinheiro a escolas e redes de ensino.

De R$ 1,1 bilhão referente a pagamentos discricionários (que excluem salários, por exemplo) feitos até abril, 90% eram de empenhos de 2019 não executados naquele ano.

Empenhos (o primeiro passo para execução do orçamento) não executados e repassados para o ano seguinte são chamados de restos a pagar.

Um alto volume desses recursos indica ineficiência na execução do orçamento disponível e, na prática, que as políticas públicas para as quais as rubricas eram direcionadas não receberam esse financiamento.

O volume de restos a pagar gerado em 2019 foi o maior desde 2015, ano marcado pela turbulência do governo Dilma Rousseff (PT).

Segundo o levantamento do Todos Pela Educação, cerca de 70% do saldo atual de restos a pagar foi gerado em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Sob Bolsonaro, o MEC esteve marcado por instabilidades, com troca de ministros e de equipes. Weintraub, praticamente fora do MEC, substituiu Ricardo Vélez Rodríguez em abril de 2019, após disputas entre seguidores do escritor Olavo de Cavalho e militares.