Manaus | 25 de junho, 2020 | Quinta-feira

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor.

O projeto de lei recebeu 65 votos favoráveis e 13 contrários. Toda a bancada do PT, com 6 senadores, votou contra a proposta.

Depois de um apelo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os líderes partidários anunciaram a retirada dos destaques, o que possibilitou que o projeto fosse votado sem que houvesse mudanças.

Já aprovado na Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta estabelece metas de saneamento a serem cumpridas em até 12 anos. O custo estimado da universalização dos serviços, segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de R$ 700 bilhões no período.

O prazo para cumprimento das metas poderá ser acrescido de mais sete anos. Isso será adotado se a empresa prestadora do serviço comprovar inviabilidade técnica ou financeira.

Jereissati elogiou o acordo feito por Alcolumbre para acelerar a aprovação da matéria. Segundo ele, a necessidade de um marco do saneamento interfere até mesmo no desenvolvimento da educação.

O novo marco do saneamento básico tem criado expectativas para a economia, sobretudo em momento à esperada retomada pós-pandemia do coronavírus.

O ministro Luiz Ramos (Secretaria de Governo) afirmou nesta quarta que a nova lei poderá gerar até 1 milhão de empregos em 5 anos.

A nova legislação, em razão das carências do setor, é vista como um ponto de estímulo do crescimento.Os desafios são grandes.